Revista da Advocacia Pública Federal: Notícias https://seer.anafe.org.br/index.php/revista <div><strong>HISTÓRICO</strong></div> <p style="text-align: justify;">Com intuito de oportunizar um espaço qualificado para publicação e disseminação de trabalhos acadêmicos de interesse da Advocacia Pública Federal e de seus membros, bem como de toda a comunidade jurídica, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), cria em 2017, a Revista da Advocacia Pública Federal. O periódico, de publicação anual e de fluxo contínuo de recebimento de artigos, oferece um rico conjunto de trabalhos científicos de Advogados Públicos Federais, Doutores, mestres, pesquisadores e demais operadores do Direito, com o intuito de se consolidar como uma referência de citação para outros trabalhos científicos, difundir conhecimentos úteis, além de consistir em um repositório acadêmico de alto nível. Tal iniciativa consiste em mais uma contribuição da ANAFE para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal e da Advocacia-Geral da União, essenciais ao Estado democrático de direito.</p> <p> </p> pt-BR lançamento de Edição: 7ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal é lançada. Acesse! https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/33 <p>A nova edição, disponível no sistema SEER, apresenta 15 artigos, 2 pareceres e 2 decisões relevantes, distribuídos em 439 páginas, reunindo conteúdos que abrangem diversas áreas do conhecimento jurídico. “É com grande satisfação que oferecemos mais uma edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Nosso propósito é disseminar conhecimento sobre Direito e Gestão Pública, promovendo debates e incentivando análises críticas. Os artigos refletem a qualidade e a diversidade de estudos e pesquisas, atendendo às expectativas dos operadores do direito e da comunidade jurídica”, declara Frederico Rios Paula, editor-chefe desta edição.</p> <p>Na publicação, destacam-se temas relevantes como Direito Ambiental, Justiça Climática, Defesa da Democracia, Liberdade de Expressão, Combate à Desinformação, Proteção de Dados, Administração Pública, Governança, Políticas Públicas, Ética e Probidade, Direito Processual Civil, Contratações Públicas, Tributação e Moedas Digitais. Além disso, aborda-se assuntos como assédio sexual em autarquias e fundações públicas federais, defesa do clima e meio ambiente, e decisões significativas para a atuação da Advocacia Pública.</p> <p>“A publicação reflete preocupações e desafios atuais em Direito e Gestão Pública. Agradecemos a todos os autores, pareceristas e colaboradores que tornaram possível esta 7ª Edição. Esperamos que desfrutem da leitura e que nossa revista continue sendo uma fonte valiosa de conhecimento, gerando reflexões”, conclui Frederico.</p> <p>O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo destaca que esta edição é mais uma contribuição da associação para o aprimoramento profissional e científico dos membros da Advocacia Pública. A Revista, anual e com fluxo contínuo para recebimento de trabalhos futuros, já aceita submissões para a 8ª edição por meio do link:&nbsp;<strong><a href="https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/index" target="_blank" rel="noopener noreferrer">http://anafenacional.org.br/seer</a></strong>.</p> <p><strong>SEER</strong></p> <p>O Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) é um software desenvolvido para a construção e gestão de uma publicação periódica eletrônica. Esta ferramenta contempla ações essenciais à automação das atividades de editoração de periódicos científicos.</p> <p>Além disso, a revista também já está cadastrada na plataforma Diadorim do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBCT).</p> <p>Para acessar a versão online, basta clicar no link:<strong>&nbsp;<a href="https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/issue/view/8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/issue/view/8</a></strong></p> Revista da Advocacia Pública Federal 2023-12-29 Chamada de artigos: Prorrogado recebimento de artigos para a 7ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/32 <p>O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou até o dia <strong>15 de novembro de 2023</strong>, o prazo para recebimento de artigos que serão destinados à 7ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal.</p> <p><strong>QUEM PODE PARTICIPAR?</strong></p> <p>Esta chamada de artigos se estende não apenas aos Advogados Públicos, mas também a operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. A diversidade de perspectivas e experiências enriquece o debate, proporcionando uma visão abrangente das questões mais relevantes para a Advocacia Pública Federal.</p> <p><strong>FOCO NOS TEMAS ATUAIS</strong></p> <p>A chamada de artigos destaca temas relacionados à Advocacia Pública e ao trabalho desenvolvido por seus membros, preferencialmente nos seguintes temas:</p> <p>• Direito Ambiental e Justiça Climática<br>• Defesa da Democracia, Liberdade de Expressão, Combate à Desinformação e Proteção de Dados<br>• Advocacia Pública, Probidade Administrativa, Combate à Corrupção e Compliance<br>• Administração Pública, Governança e Políticas Públicas<br>• Contratações Públicas Sustentáveis e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos<br>• Precedentes Qualificados no Direito Processual Civil Brasileiro e a Redução da Litigiosidade Envolvendo o Estado<br>• Consensualidade e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos<br>• Direito, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias<br>• Direito da Infraestrutura e da Regulação<br>• Direito Tributário e Reforma da Tributação no Brasil</p> <p><strong>OBJETIVOS DA REVISTA</strong></p> <p>A Revista da ANAFE tem como objetivo principal divulgar trabalhos e textos científicos que contribuam para a capacitação e formação de opiniões. Ela serve como uma plataforma para disseminar pesquisas e análises relevantes no campo da Advocacia Pública, enriquecendo o conhecimento de Advogados Públicos e da comunidade jurídica em geral.</p> <p>Outro propósito essencial é esclarecer os leitores sobre a importância da atuação judicial e extrajudicial realizada pelos membros da Advocacia-Geral da União, reconhecida como Função Essencial à Justiça, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.</p> <p><strong>CONVITE À PARTICIPAÇÃO</strong></p> <p>A ANAFE convida todos os interessados a submeterem seus artigos e trabalhos para esta edição da revista. “Seja você um Advogado Público, operador do Direito, acadêmico ou estudante, sua contribuição pode fazer a diferença na promoção do conhecimento, na capacitação profissional e na disseminação da importância da Advocacia Pública”, afirma o Editor-Chefe do periódico, Frederico Rios Paula.</p> <p><strong>COMO PARTICIPAR</strong></p> <p>Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada, até o dia 15 de novembro de 2023.</p> <p>Todos os materiais devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na plataforma SEER. Para submeter artigos, é necessário cadastro prévio na plataforma.</p> <p>Os artigos devem seguir as regras ortográficas e de formatação especificadas no edital, além de ser inéditos, ou seja, não terem sido divulgados em nenhuma outra publicação, mesmo sendo de autoria do candidato.</p> <p>Participe!</p> <p><a href="https://anafe.org.br/wp-content/uploads/2023/10/PRORROGA%C3%87%C3%83O-REVISTA.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui e confira o edital de prorrogação.&nbsp;</a></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2023-11-01 Participe da 7ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal com destaque para temas atuais https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/31 <p><strong>QUEM PODE PARTICIPAR?</strong></p> <p>Esta chamada de artigos se estende não apenas aos Advogados Públicos, mas também a operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. A diversidade de perspectivas e experiências enriquece o debate, proporcionando uma visão abrangente das questões mais relevantes para a Advocacia Pública Federal.</p> <p><strong>FOCO NOS TEMAS ATUAIS</strong></p> <p>A chamada de artigos destaca temas relacionados à Advocacia Pública e ao trabalho desenvolvido por seus membros, preferencialmente nos seguintes temas:</p> <p>• Direito Ambiental e Justiça Climática<br>• Defesa da Democracia, Liberdade de Expressão, Combate à Desinformação e Proteção de Dados<br>• Advocacia Pública, Probidade Administrativa, Combate à Corrupção e Compliance<br>• Administração Pública, Governança e Políticas Públicas<br>• Contratações Públicas Sustentáveis e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos<br>• Precedentes Qualificados no Direito Processual Civil Brasileiro e a Redução da Litigiosidade Envolvendo o Estado<br>• Consensualidade e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos<br>• Direito, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias<br>• Direito da Infraestrutura e da Regulação<br>• Direito Tributário e Reforma da Tributação no Brasil</p> <p><strong>OBJETIVOS DA REVISTA</strong></p> <p>A Revista da ANAFE tem como objetivo principal divulgar trabalhos e textos científicos que contribuam para a capacitação e formação de opiniões. Ela serve como uma plataforma para disseminar pesquisas e análises relevantes no campo da Advocacia Pública, enriquecendo o conhecimento de Advogados Públicos e da comunidade jurídica em geral.</p> <p>Outro propósito essencial é esclarecer os leitores sobre a importância da atuação judicial e extrajudicial realizada pelos membros da Advocacia-Geral da União, reconhecida como Função Essencial à Justiça, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.</p> <p><strong>CONVITE À PARTICIPAÇÃO</strong></p> <p>A ANAFE convida todos os interessados a submeterem seus artigos e trabalhos para esta edição da revista. “Seja você um Advogado Público, operador do Direito, acadêmico ou estudante, sua contribuição pode fazer a diferença na promoção do conhecimento, na capacitação profissional e na disseminação da importância da Advocacia Pública”, afirma o Editor-Chefe do periódico, Frederico Rios Paula.</p> <p><strong>COMO PARTICIPAR</strong></p> <p>Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada,&nbsp;<strong>até o dia 29 de outubro de 2023.</strong></p> <p>Todos os materiais devem ser enviados eletronicamente por meio do site:&nbsp;<a href="https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista</a>, na plataforma SEER. Para submeter artigos, é necessário cadastro prévio na plataforma.</p> <p>Os artigos devem seguir as regras ortográficas e de formatação especificadas no edital, além de ser inéditos, ou seja, não terem sido divulgados em nenhuma outra publicação, mesmo sendo de autoria do candidato.</p> <p><strong>Participe!</strong></p> <p><strong><a href="https://anafe.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Edital_Revista_da_Advocacia_Publica_Federal.2023_-_final_28229_assinado.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui e confira o edital completo!</a></strong></p> Revista da Advocacia Pública Federal 2023-10-13 Chamada de artigos: ANAFE lança chamada de artigos para a 7ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal com destaque aos temas atuais das carreiras https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/30 <p>A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança, nesta terça-feira (12), a nova chamada de artigos para sua prestigiada revista. Desta vez, o foco está em temas de grande importância para a Advocacia Pública Federal.</p> <p><strong>QUEM PODE PARTICIPAR?</strong></p> <p>Além dos Advogados Públicos, a ANAFE convida operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes a participarem ativamente da chamada de artigos. A diversidade de perspectivas e experiências enriquece o debate e enquadra de forma abrangente as questões relevantes para a Advocacia Pública Federal.</p> <p><strong>FOCO NOS TEMAS ATUAIS</strong></p> <p>A chamada de artigos destaca temas relacionados à Advocacia Pública e ao trabalho desenvolvido por seus membros, preferencialmente nos seguintes temas:</p> <p>• Direito Ambiental e Justiça Climática<br>• Defesa da Democracia, Liberdade de Expressão, Combate à Desinformação e Proteção de Dados<br>• Advocacia Pública, Probidade Administrativa, Combate à Corrupção e Compliance<br>• Administração Pública, Governança e Políticas Públicas<br>• Contratações Públicas Sustentáveis e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos<br>• Precedentes Qualificados no Direito Processual Civil Brasileiro e a Redução da Litigiosidade Envolvendo o Estado<br>• Consensualidade e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos<br>• Direito, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias<br>• Direito da Infraestrutura e da Regulação<br>• Direito Tributário e Reforma da Tributação no Brasil</p> <p><strong>OBJETIVOS DA REVISTA</strong></p> <p>A revista da ANAFE tem como propósito divulgar trabalhos e textos científicos que fomentem a capacitação e formação de opiniões. É uma plataforma que promove a disseminação de pesquisas e análises relevantes para o campo da Advocacia Pública, enriquecendo o conhecimento de Advogados Públicos e da comunidade jurídica, em geral.</p> <p>Outro objetivo importante é elucidar os leitores sobre a significância da atuação judicial e extrajudicial realizada pelos membros da Advocacia-Geral da União (AGU), como Função Essencial à Justiça, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.</p> <p><strong>CONVITE À PARTICIPAÇÃO</strong></p> <p>A ANAFE convida todos os interessados a submeterem seus artigos e trabalhos para esta edição da revista. Seja você um Advogado Público, operador do Direito, acadêmico ou estudante, sua contribuição pode fazer a diferença na promoção do conhecimento, na capacitação profissional e na disseminação da importância da Advocacia Pública.</p> <p><strong>COMO PARTICIPAR</strong></p> <p>Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada,&nbsp;<strong>até o dia 29 de outubro de 2023.</strong></p> <p>Todos os materiais devem ser enviados eletronicamente por meio do site:&nbsp;<a href="https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista</a>, na plataforma SEER. Para submeter artigos, é necessário cadastro prévio na plataforma.</p> <p>Os artigos devem seguir as regras ortográficas e de formatação especificadas no edital, além de ser inéditos, ou seja, não terem sido divulgados em nenhuma outra publicação, mesmo sendo de autoria do candidato.</p> <p><strong>Participe!</strong></p> <p><a href="https://anafe.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Edital_Revista_da_Advocacia_Publica_Federal.2023_-_final_28229_assinado.pdf"><strong>Clique aqui e confira o edital completo!</strong></a></p> Revista da Advocacia Pública Federal 2023-09-12 Chamada para pareceristas: EDITAL DE CHAMADA DE AVALIADORES - REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/13 <p>Buscando ampliar seu corpo de pareceristas e diversificar seu perfil, o Centro de Estudos da ANAFE convida pesquisadores&nbsp;<strong>doutores</strong>&nbsp;na área do Direito ou áreas pertinentes ao eixo temático do periódico, que tenham vínculo com uma instituição de ensino superior no Brasil ou no exterior, para atuarem como pareceristas&nbsp;<em>ad hoc</em>.</p> <p>Solicitamos que os interessados realizem cadastro no portal da Revista&nbsp;<a href="https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista">https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista</a>&nbsp;e, em seguida, entrem em contato por intermédio do endereço de e-mail&nbsp;<a href="https://anafenacional.org.br/anafe-lanca-edital-de-chamada-de-artigos-e-avaliadores-para-5a-edicao-da-revista-da-advocacia-publica-federal/imprensa@anafenacional.org.br">imprensa@anafenacional.org.br</a>&nbsp;informando:</p> <ol> <li>Nome Completo;<br>2. E-mail cadastrado na plataforma;<br>3. Vinculação institucional;<br>4. Link para o currículo lattes;<br>5. Idiomas aptos para avaliação.</li> </ol> <p><a href="https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2021/05/edital-chamamento-de-pareceristas-revista-da-anafe-em-maio-de-2021-assinado-muriack.pdf">CLIQUE AQUI</a>&nbsp;e acesse o Edital nº 004 de Chamada Para Cadastro de Avaliadores.</p> <p><strong>Participe!</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2021-05-21 ERRATA: ERRATA - Revista da Advocacia Pública Federal, v. 3, n. 1, 2019, p. 247 https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/10 Revista da Advocacia Pública Federal 2021-04-16 Portaria dos Membros do Conselho Editorial da Revista da Advocacia Pública Federal: PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 12 DE MARÇO DE 2021 https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/9 <p>A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), dispõe, por meio da PORTARIA&nbsp; N. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2021, sobre a regulamentação e nomeação dos novos Membros Conselho Editorial da Revista da Advocacia Pública Federal.&nbsp;</p> <p>Clique no link e acesse o inteiro teor da Portaria: <a href="https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2021/04/PORTARIA-ANAFE-Revista-da-Advocacia-Pu%CC%81blica-Federal-1.pdf">https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2021/04/PORTARIA-ANAFE-Revista-da-Advocacia-Pública-Federal-1.pdf</a></p> Revista da Advocacia Pública Federal 2021-04-08 Notificação para Pareceristas: Processo de avaliação para a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/8 <p>Prezados Pareceristas,</p> <p>Estamos iniciando o processo de avaliação de artigos para a 4ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal e solicitamos a gentileza de, ao receber solicitação, manifeste sua disponibilidade ou indisponibilidade para dar seu parecer.</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2020-05-08 Chamada de artigos: ANAFE lança chamada de artigos para 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/7 <p>A ANAFE publica, nesta quinta-feira (30), o&nbsp;<a href="https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Edital-n.3-2020_Chamada-de-artigos-4a-Revista-da-Advocacia-P%C3%BAblica-Federal.pdf">Edital nº 3/2020</a>&nbsp;com a Chamada de Artigos para a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano.</p> <p>Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. Assim como as versões anteriores, o periódico tem o objetivo de reunir e expor trabalhos acadêmicos de interesse da Advocacia Pública e trazer à tona as principais questões relacionadas ao trabalho desenvolvido por seus membros.</p> <p><strong><a href="https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Edital-n.3-2020_Chamada-de-artigos-4a-Revista-da-Advocacia-P%C3%BAblica-Federal.pdf">CLIQUE AQUI</a></strong>&nbsp;e acesse o Edital chamada de Artigos para a 4ª edição da Revista.</p> <p><strong>COMO PARTICIPAR</strong></p> <p>Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada, até o dia 31 de julho de 2020.</p> <p>Todos os materiais devem ser enviados eletronicamente por meio do site:&nbsp;<a href="https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista">https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista</a>, na Plataforma SEER.<br>Para submeter artigos, é necessário cadastro prévio na Plataforma.</p> <p>Os artigos devem seguir as regras ortográficas e de formatação especificadas no&nbsp;<a href="https://anafenacional.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Edital-n.3-2020_Chamada-de-artigos-4a-Revista-da-Advocacia-P%C3%BAblica-Federal.pdf">Edital nº 3/2020</a>, além de serem inéditos, ou seja, não terem sido divulgados em nenhuma outra publicação, mesmo sendo de autoria do candidato.</p> <p>Participe!</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2020-05-05 Diretório de indexação: Diretório de indexação DIADORIM https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/6 <p>Prezados membros da comunidade Jurídica, a ANAFE tem o prazer de informar que a versão eletrônica da <strong>Revista da Advocacia Pública Federal</strong>, de ISSN&nbsp;<strong>2674-6263,</strong>&nbsp;foi cadastrada e indexada no diretório <strong>DIADORIM</strong>.</p> <p>O Diadorim, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT),&nbsp;é um diretório que reúne as políticas editoriais sobre o armazenamento e acesso aos artigos das revistas científicas brasileiras em repositórios institucionais de acesso aberto.&nbsp;</p> <p>O Diadorim serve para localizar informações sobre as políticas editoriais de acesso e armazenamento das revistas científicas brasileiras para armazenamento e acesso em repositórios institucionais. É um serviço voltado para os autores, editores de revistas e para gestores de repositórios institucionais.</p> <p>Para ter acesso à Revista da Advocacia Pública Federal no repositório DIADORIM use o seguinte identificador:&nbsp;<a href="https://diadorim.ibict.br/handle/1/2013">https://diadorim.ibict.br/handle/1/2013</a>&nbsp;-&nbsp;&nbsp;<a href="/seer/revista/index">https://sistemas.anafenacional.org.br/seer/revista/index</a></p> Revista da Advocacia Pública Federal 2019-12-02 Chamada de artigos: ANAFE lança chamada de artigos para 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/5 <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2019-02-21 Chamada de artigos: EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL - ANAFE 2018 https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/announcement/view/3 <p>O tema do artigo deve conter questões de interesse da Advocacia Pública Federal,&nbsp;além de artigos de gestão.</p> <p>Podem participar Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes.</p> <p>1. OBJETIVO GERAL • Dar publicidade a trabalhos acadêmicos com temas relacionados à Advocacia Pública Federal e ao trabalho desenvolvido por seus membros.</p> <p>2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Divulgar trabalhos e textos científicos de produção intelectual voltados à capacitação e à formação de opiniões a respeito do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos, enquanto Função Essencial à Justiça prevista pela Constituição Federal de 1988;</p> <p>• Elucidar os leitores a respeito da importância da atuação judicial realizada pelos membros da Advocacia-Geral da União em temas relacionados ao desenvolvimento do País e à prestação de serviços à sociedade.</p> <p>3. NORMAS EDITORIAIS</p> <p>3.1 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGOS</p> <p>3.1.1 AVALIAÇÃO INICIAL Os textos passam por uma apreciação preliminar, para constatar se encontramse de acordo com as diretrizes da Revista. Esta etapa inclui a revisão de normas editoriais, coerência interna do texto, pertinência do conteúdo do manuscrito à linha editorial do periódico etc. Após a conclusão desta etapa, o artigo poderá ser devolvido ao autor para os ajustes necessários ou, caso esteja em consonância com todas as normas, encaminhado aos pareceristas para avaliação. Manuscritos encaminhados fora das normas serão recusados sem análise de conteúdo.</p> <p>3.1.2 AVALIAÇÃO POR PARES Os artigos são encaminhados para dois pareceristas ad hoc especialistas no tema abordado pelo autor. Nos casos em que haja um parecer FAVORÁVEL e outro DESFAVORÁVEL, o artigo será encaminhado a um terceiro avaliador para dar seu parecer. Se o parecer do terceiro avaliador for DESFAVORÁVEL, o artigo será rejeitado e, se for FAVORÁVEL, o artigo será aceito. Caso os dois relatórios iniciais sejam FAVORÁVEIS sem necessidade de alteração, o artigo será aceito para publicação imediatamente. O Conselho Editorial solicita aos pareceristas ad hoc que avaliem o texto em, no máximo, 10 dias.</p> <p>3.1.3 ACEITAÇÃO CONDICIONAL Caso ambas as revisões externas sejam favoráveis, o texto poderá ser aceito sob a condição de o autor tratar adequadamente as questões levantadas pelos pareceristas. O artigo deverá ser reapresentado pelo autor em, no máximo, 10 dias com destaque nas modificações realizadas. Assim que o autor reenviar o texto, este será examinado pela editoria de artigos e, caso necessário, por pelo menos um dos parecerista ad hoc originais. Esse processo é feito para constatar se as modificações sugeridas foram tratadas adequadamente.</p> <p>3.1.4 REVISAR E REENVIAR Se os pareceres ad hoc forem FAVORÁVEIS de um modo geral, mas houver necessidade de uma revisão substancial antes de o trabalho ser aceito, o trabalho será aprovado com a recomendação de que seja alterado e reenviado após as questões levantadas pelos pareceristas terem sido solucionadas. Quando o autor reenviar o texto posteriormente, este será examinado pelo parecerista que solicitou as alterações. Esse processo é feito para constatar se as modificações sugeridas foram tratadas adequadamente. Se os dois relatórios forem FAVORÁVEIS, o manuscrito será aceito para publicação. 3.1.5 REJEIÇÃO E NOVA SUBMISSÃO A rejeição pode ocorrer após a avaliação inicial, após a avaliação feita por pares e também após uma revisão e reapresentação do trabalho no prazo estipulado. Se os pareceristas ad hoc indicarem que o artigo encontra-se “DESFAVORÁVEL”, o trabalho será rejeitado. Se houver interesse do autor, o artigo poderá ser submetido novamente para a próxima edição, desde que incorpore as orientações dadas pelos pareceristas. Nesse caso, o autor deverá informar na carta de apresentação que uma versão anterior do artigo já foi avaliada pela Revista.</p> <p>3.2 PROCESSO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS</p> <p>3.2.1 COMO E PARA ONDE ENVIAR Todos os materiais apresentados para a segunda edição da Revista devem ser enviados eletronicamente, até o dia 15 de agosto, por meio do site: http://anafenacional.org.br/seer/, na Plataforma SEER. Para submeter artigos, é necessário cadastro prévio na Plataforma.</p> <p>Ressaltamos que os artigos encaminhados após o prazo serão submetidos aos pareceristas para a edição nº 3 da Revista, prevista para ser publicada em 2019.</p> <p>3.2.2 DOCUMENTOS PARA SUBMISSÃO ONLINE</p> <p>Para submissão online do manuscrito, é obrigatório o preenchimento das seguintes informações: a) Cadastrar-se no SEER como autor; b) O arquivo da submissão deve estar no formato Word; c) O texto não deve ultrapassar 35 páginas; d) Iniciar a submissão preenchendo os cinco passos para o processo de submissão, que vai da transferência do manuscrito, até a confirmação do cadastro.</p> <p>3.2.3 DIRETRIZES PARA PREPARAR TEXTO PARA AVALIAÇÃO CEGA</p> <p>É política da Revista da Advocacia Pública Federal fazer avaliações “duplo cegas”, ou seja, nem o nome do autor (ou autores), nem o nome dos pareceristas são revelados uns aos outros. Isso é essencial para garantir pareceres e testes completos e imparciais e em profundidade da pesquisa relatada. Portanto, ao preparar o envio eletrônico de materiais para avaliação, o Conselho Editorial solicita ao autor que siga as seguintes instruções:</p> <p>• omita o seu nome na página de título, assim como dos cabeçalhos e rodapés;</p> <p>• apague toda informação que possa identificá-lo inadvertidamente, tal como “como este autor descreveu em outro trabalho (citação)...” ou “veja (citação) para uma discussão mais aprofundada...”;</p> <p>• evite uma multiplicidade de autocitações ou a citação de materiais do autor (dissertações de doutoramento etc.) não publicados;</p> <p>• apague agradecimentos a colegas ou afiliações institucionais que também possam facilitar a identificação do autor;</p> <p>• apague todas as referências a apresentações anteriores do trabalho em formato de rascunho (em conferências ou seminários públicos etc.).</p> <p>O Conselho Editorial entende que não é possível remover conclusivamente tudo que possa levar à identificação do autor, mas é preciso cuidado para eliminar todas as fontes evidentes que possibilitem a identificação, evitando, por conseguinte, a identificação por parte dos pareceristas sobre indicadores óbvios de autoria.</p> <p>3.3 INEDITISMO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>O artigo enviado para publicação na Revista da Advocacia Pública Federal deve ser inédito. Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.</p> <p>3.4 ESTRUTURA DO ARTIGO</p> <p>• Título em idioma nativo e inglês; • Sumário; • Resumo em idioma nativo e inglês; • Palavras-chave em idioma nativo e inglês; • Introdução; • Desenvolvimento; • Conclusão; • Referências.</p> <p>• TÍTULO</p> <p>Descritivo, porém conciso</p> <p>• RESUMO: De cunho informativo deve conter de 100 a 250 palavras.</p> <p>• PALAVRAS-CHAVE: De cinco a oito palavras-chaves separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.</p> <p>3.5 FORMATAÇÃO DE ARTIGO</p> <p>• Formato - Documento do Word; • Papel tamanho A4; • Margens de 2,5 cm; • Letra tipo Arial, tamanho 12; • Espaçamento simples entre linhas em todo o texto; • Parágrafos alinhados em 1,5 cm.</p> <p>Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 10 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (Arial tamanho 10) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor)</p> <p>3.5.1 CONCLUSÃO</p> <p>• Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.</p> <p>3.5.2 REFERÊNCIAS/NOTAS DE RODAPÉ</p> <p>As referências devem seguir o modelo abaixo para as Notas de Rodapé e Referências Bibliográficas obedecendo, inclusive, a pontuação e o grifo.</p> <p>Exemplos: Livros:</p> <p>SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. p. xx.</p> <p>Ex.: CORRÊA, Roberto. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. p. xx.</p> <p>Capítulo de Livro</p> <p>SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (Org). Título do livro. Local de publicação: nome da editora, data. Página inicialfinal.</p> <p>Ex.: IANNI, Octavio. Dilemas da integração regional. In: SOUZA, Álvaro (Org). Paisagem território região: em busca da identidade. Cascavel: Edunioeste, 2000. p.133-136.</p> <p>Artigo em Periódico</p> <p>SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume, número, página inicial-final, mês(es) e ano.</p> <p>Ex.: MACHADO, Lucy. Cognição ambiental, processo educativo e sociedades sustentáveis. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 5, n. 1, p. 131-146, dez. 2003.</p> <p>Dissertações e Teses:</p> <p>SOBRENOME, Nome. Título da tese (dissertação). Edição. Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração).</p> <p>Ex.: RIBAS, Alexandre. Gestão político-territorial dos assentamentos, no Pontal do Paranapanema. São Paulo: uma leitura a partir da COCAMP. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2002. 224 p.</p> <p>Observação: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o itálico para destacar o elemento título. Referências em notas de rodapé: Quando se tratar da primeira citação de uma obra, deve ser sua referência completa.</p> <p>Exemplo: Para Moraes1 , a supremacia das normas constitucionais no ordenamento [...]. 1 SOBRENOME, Nome. Obra. 13. ed. Local: Editora, p. 20-23, ano.</p> <p>As subsequentes citações dessa mesma obra podem aparecer de forma abreviada, utilizando-se das expressões: Idem, Ibidem, opus citatum, Confira e Confronte.</p> <p>Expressões utilizadas nas notas de rodapé Idem ou id. (mesmo autor) Utilizada para substituir nome na mesma página, quando se tratar de diferentes obras do mesmo autor.</p> <p>Exemplo: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1989, p.9. 2 Id., 2000, p. 19. Ibidem ou ibid. (mesmo autor e mesma obra) Usada quando o autor e a obra são os mesmos e aparecem na mesma página sucessivas vezes. Para evitar a repetição, substitui-se o nome do autor e da obra por ibidem ou ibid.</p> <p>Exemplo: 3 LAMPRECHT, 1962, p. 20. 4 Ibid., p. 36.</p> <p>Opus citatum, opere citato ou op. cit. Colocada após o nome do autor, referindo-se à obra já citada anteriormente.</p> <p>Exemplo: 5 GONÇALVES, op. cit., p. 216.</p> <p>Passim (por aqui e ali, em diversas passagens) Faz referências a vários trechos da obra.</p> <p>Exemplo: 6 GONÇALVES, 2000, passim.</p> <p>Cf. (confira, confronte) Usada para fazer referência a outros autores ou a notas do mesmo autor.</p> <p>Exemplo: 7 Cf. MORAES, 2003.</p> <p>OBS: As pontuações utilizadas nos exemplos abaixo obedecem às normas da ABNT. Quando ocorrer de ter o nome do autor referenciado várias vezes, substitui-se por traço e ponto (equivale a seis espaços).</p> <p>Ex: ______. Gabriela cravo e canela. São Paulo: Martins, 1958.</p> <p>&nbsp;</p> Revista da Advocacia Pública Federal 2018-07-20