ANAFE abre chamada de artigos para a 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

2026-06-23

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio do seu Centro de Estudos, lançou o Edital nº 14/2026, que torna pública a chamada para submissão de artigos científicos destinados à 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, periódico científico de classificação Qualis B2 e reconhecido como espaço de produção e difusão do conhecimento jurídico voltado à Advocacia Pública. A publicação está prevista para o segundo semestre de 2026.

A Revista adota fluxo contínuo de recebimento de trabalhos, e os artigos que integrarão a 10ª edição poderão ser submetidos até 31 de julho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponível em https://seer.anafe.org.br/index.php/revista.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico nas áreas relacionadas à Advocacia Pública, promovendo a publicação de trabalhos acadêmicos e técnicos que contribuam para o aperfeiçoamento institucional, jurídico e acadêmico da atuação dos Advogados Públicos. Entre as finalidades da chamada estão o incentivo à pesquisa, à reflexão crítica e ao debate qualificado sobre temas de interesse da Administração Pública e da sociedade.

Os temas contemplados pela chamada incluem Direito Ambiental e Justiça Climática; defesa da democracia, liberdade de expressão, combate à desinformação e processo eleitoral; probidade administrativa e compliance; Administração Pública, governança e políticas públicas; inteligência artificial e novas tecnologias; contratações públicas sustentáveis; consensualidade na Administração Pública; Direito Tributário e reforma tributária; proteção de dados pessoais, entre outros assuntos de interesse da Advocacia Pública. As propostas submetidas devem contribuir para o debate jurídico e o aperfeiçoamento da atuação da Advocacia Pública Federal.

O público em geral também poderá participar da chamada. A submissão de artigos não é restrita a associados da ANAFE ou a integrantes da Advocacia Pública Federal, estando aberta a pesquisadores, docentes, estudantes, profissionais do Direito e demais interessados em contribuir para o debate acadêmico e jurídico sobre temas relacionados à Advocacia Pública e à Administração Pública. Os trabalhos inéditos serão submetidos a processo de avaliação duplo-cega (double blind review), mecanismo que assegura a imparcialidade e a qualidade acadêmica das publicações.

Para o editor-chefe da Revista da Advocacia Pública Federal, Frederico Rios Paula, a publicação se consolidou como um importante espaço de fortalecimento da produção intelectual da Advocacia Pública brasileira.

“A 10ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal reafirma o compromisso da ANAFE com a excelência acadêmica, o incentivo à pesquisa e a valorização da produção científica voltada ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública. A Revista constitui um espaço plural de reflexão e debate qualificado, reunindo contribuições que fortalecem a atuação dos Advogados Públicos e ampliam o diálogo entre a academia, as instituições e a sociedade.”

Os interessados poderão consultar o edital completo aqui e realizar a submissão dos trabalhos por meio da plataforma eletrônica da Revista da Advocacia Pública Federal. Participe!