PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: BOAS PRÁTICAS PARA A RACIONALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Palavras-chave:
Plano de Contratações Anual, Governança Pública, Planejamento, Contratações Públicas, Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosResumo
O presente estudo tem como objetivo geral investigar como o Plano de Contratações Anual pode contribuir para a promoção de compras públicas mais racionais, eficientes e transparentes. Para esse propósito, partiu-se do estudo do planejamento e da governança nas contratações, bem como do conceito, natureza, origem, objetivos, benefícios e procedimentos do PCA, para, em seguida, com base na Lei n. 14.133/2021, na doutrina, na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e nas regulamentações federal, estaduais e municipais, sugerir boas práticas para a adequada implementação do plano. Quanto à metodologia, a pesquisa se caracteriza por ser dedutiva, qualitativa, prescritiva, bibliográfica e documental, por se pautar essencialmente no estudo da doutrina, da jurisprudência e da legislação pátria. Ao final, conclui-se que é possível a construção de um plano que efetivamente contribua para a racionalização, eficiência e transparência das compras públicas. Nesse desafio, deve a Administração Pública editar regulamento compatível com os objetivos do plano e a realidade local e regional.
Referências
ALVES, Paulo. E4: Plano de Contratações Anual: construção e governança. Enap. YouTube, 15 de junho de 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/59p67n55. Acesso em 8 set. 2023.
ALVES, Alan Tiago. Tamanho de mochilas escolares entregues a alunos de creches por prefeitura na BA vira piada na internet. G1, 08 de maio de 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/mvx6fjfm. Acesso em: 21 out. 2023.
ALAGOAS. Decreto n. 90.385, de 30 de março de 2023. Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Maceió: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/5n7zp8k8. Acesso em: 19 out. 2023.
AMAPÁ. Procuradoria Geral Do Estado. Instrução Normativa n. 003/2022–PGE. Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Amapá. Macapá: Governo do Estado, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/47ppb63w. Acesso em: 21 out. 2023.
AMAZONAS. Decreto n. 47.133, de 10 de março de 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos. Manaus: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/493vz8vx. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: hhttps://tinyurl.com/5n8f7jtd. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2022a. Disponível em: https://tinyurl.com/4f9dd8am. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021a. Disponível em: https://tinyurl.com/3349z4h7. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Instrução Normativa n. 58, de 8 de agosto de 2022. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. Brasília, DF: Presidência da República, 2022b. Disponível em: https://tinyurl.com/5n8eyby3. Acesso em: 12 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Orientação SEGES/ME n. 35/2022. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual. Brasília, DF: Presidência da República, 2022c. Disponível em: https://tinyurl.com/e7k6jajt. Acesso em: 14 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria SEGES/ME n. 8.678, de 19 de julho de 2021. Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2021b. Disponível em: https://tinyurl.com/runxatfj. Acesso em: 27 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Documento de Formalização da Demanda (DFD). Gov.br, 6 de abril de 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2ecrywnm. Acesso em: 14 out. 2023.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instrução Normativa n. 1, de 29 de março de 2018. Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/mrx4mk2p. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://tinyurl.com/t5u2uvtz. Acesso em: 13 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (Segunda Câmara). Acórdão n. 1.046/2009. Processo 007.645/2004-0. Relator: Augusto Sherman. Data da sessão: 17/03/2009. Disponível em: https://tinyurl.com/2866zcx2. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (Plenário). Acórdão n. 2.622/2015. Processo 025.068/2013-0. Relator: Augusto Nardes. Data da sessão: 21/10/2015. Disponível em: https://tinyurl.com/yck4u9rv. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (Plenário). Acórdão n. 2.339/2016. Processo 020.145/2015-2. Relator: Augusto Nardes. Data da sessão: 14/09/2016. Disponível em: https://tinyurl.com/yc7muem9. Acesso em: 24 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (Primeira Câmara). Acórdão n. 1.973/2008. Processo 012.519/2005-3. Relator: Guilherme Palmeira. Data da sessão: 17/06/2008. Disponível em: https://tinyurl.com/5n7cd52p. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (Primeira Câmara). Acórdão n. 2.866/2009. Processo 018.843/2007-9. Relator: Augusto Nardes. Data da sessão: 02/06/2009. Disponível em: https://tinyurl.com/55phjztf. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3ª Ed. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/4kuz6vzw. Acesso em: 27 out. 2023.
CEARÁ. Decreto n. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023. Regulamenta, no âmbito da administração pública estadual, o sistema de compras, e dá outras providências. Fortaleza: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/bdhbbd7a. Acesso em: 19 out. 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
DIDIER JR., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovação. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, v. 84, abr./jun. 2022, p. 39-69.
ESPÍRITO SANTO. Decreto n. 5.307-R, de 15 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a governança das contratações públicas e institui o Planejamento de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. Vitória: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/3zy5vtf6. Acesso em: 19 out. 2023.
FERREIRA FILHO, Marcílio da Silva. Poder regulamentar: aspectos controvertidos no contexto da função regulatória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
GABARDO, Emerson. Princípio da eficiência. In: NUNES JUNIOR, Vidal Serrano et al. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo II (recurso eletrônico): direito administrativo e constitucional. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
GIL, Antônio. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratações administrativas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
LEONEZ, Angelina. Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Grupo Sollicita, 25 de julho de 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/64j95xmr. Acesso em 22 out. 2023.
MARANHÃO. Decreto n. 37.661, de 26 de maio de 2022. Dispõe sobre o planejamento das contratações públicas, o enquadramento dos bens de consumo e o processo de padronização no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. São Luís: Governo do Estado, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/y26ey4ez. Acesso em: 19 out. 2023.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 16.121, de 9 de março de 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Campo Grande: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/4cz5xb4a. Acesso em: 20 out. 2023.
MATO GROSSO DO SUL. Secretária de Estado de Administração. Resolução Normativa n.162, de 17 de abril de 2023. Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual e preenchimento de documentos no SIGA Plano de Compras. Campo Grande: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/yc7x8se7. Acesso em: 20 out. 2023.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MOTTA, Fabrício. Planejamento nas licitações: copiar a União quase nunca é a solução. Conjur, 22 de julho de 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/mv2837zy. Acesso em: 22 out. 2023.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação Pública e Contrato Administrativo. 6. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
PARÁ. Decreto n. 2.227, de 16 de março de 2022. Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bens e Serviços Comuns da Administração Pública Estadual. Belém: Governo do Estado, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/3kwfb9v7. Acesso em: 20 out. 2023.
PARAÍBA. Secretária de Estado de Administração. Instrução Normativa SEAD n. 001, de 27 de maio de 2021. Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos critérios e requisitos para o levantamento de necessidades e a forma de envio por cada órgão regulamentando o processo de aquisição de produtos e contratações de serviços no exercício subsequente. João Pessoa: Governo do Estado, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/442jpwf5. Acesso em: 20 out. 2023.
PARANÁ. Decreto n. 10.086, de 17 de janeiro de 2022. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público estadual, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências. Curitiba: Governo do Estado, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/du88vmbk. Acesso em: 19 out. 2023.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento. Instrução Normativa n. 1, de 14 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a forma de recebimento dos Planos de Contratações Anuais – PCAs, que subsidiarão a elaboração do Plano de Contratações Anual do Estado – PCA-E. Curitiba: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/46mwsfpb. Acesso em: 19 out. 2023.
PEIXOTO, Sinara. Máscaras gigantes para alunos do AM viralizam; Secretaria diz que serão trocadas. CNN Brasil, 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/34tzjzk7. Acesso em: 21 out. 2023.
PERNAMBUCO. Decreto n. 51.652, de 27 de outubro de 2021. Dispõe sobre o planejamento das contratações públicas, o enquadramento dos bens de consumo e o processo de padronização no âmbito do Poder Executivo Estadual. Recife: Governo do Estado, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/nhraexz2. Acesso em: 20 out. 2023.
PINTO JÚNIOR, Mario Engler. Pesquisa jurídica no mestrado profissional. Revista Direito GV, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 27-48, jan./abr. 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/d8yxtfeu. Acesso em: 19 jan. 2023.
RIO NEGRINHO. Decreto n. 15.259 de 09 de maio de 2023. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC. Rio Negrinho: Prefeitura Municipal, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/p5e33hc9. Acesso em: 21 out. 2023.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Administração. Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos. Documento de Formalização da Demanda. 1ª versão, fevereiro de 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2kacdxa2. Acesso em: 14 out. 2023.
SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado (Plenário). Acórdão n. 222/2017. Processo 12/00467334. Relator: Luiz Roberto Herbst. Data da sessão: 08/05/2017. Disponível em: https://tinyurl.com/3zfv2sz5. Acesso em: 21 out. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 67.689, de 03 de maio de 2023. Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica. São Paulo: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/mr37r3d8. Acesso em: 19 out. 2023.
SÃO PAULO (Município). Decreto n. 62.100 de 27 de dezembro de 2022. Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/32zd7feh. Acesso em: 21 out. 2023.
THORSTENSEN, Vera; et al. Brasil na OCDE: Compras Públicas. Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/bddat85n. Acesso em: 21 out. 2023.
TOCANTINS. Decreto n. 6.606, de 28 de março de 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências. Palmas: Governo do Estado, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/yc7fnu67. Acesso em: 21 out. 2023.
VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Planejamento das contratações à luz da nova lei de licitações. Blog JML, 5 de julho de 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/bdd86fww. Acesso em: 8 set. 2023.
ZANOTO, Luiz Eduardo. A fase preparatória e o elo entre o planejamento e a licitação. In: LINS, Bernardo Wildi; NIEBUHR, Joel de Menezes (Coord.). A nova lei de licitações e contratos administrativos e a advocacia. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. p. 151-164.
ZYMLER, Benjamin. Entrevista com Min. Benjamin Zymler: regulamentação da NLLC. Entrevista concedida a Aline Oliveira. Grupo Sollicita, 29 de novembro de 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/36uvpxe6. Acesso em: 13 out. 2023.
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