GESTÃO DE PROCESSOS MASSIFICADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA PLURI-INDIVIDUAL

Autores

  • Felipe Cidral Sestrem Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Tutela Pluri-individual, Processos Massificados, Precedentes Qualificados, Advocacia Pública, Núcleos de Gerenciamento de Massa, Concertações Pluri-individuais

Resumo

Este artigo, fruto de um estudo exploratório, empreendido por meio de abordagem hipotético-dedutiva, debate a gestão de processos massificados por meio de instrumentos processuais de tutela pluri-individual e os precedentes qualificados. Nesse âmbito, discute-se a capacidade e a suficiência das advocacias públicas, com enfoque para os âmbitos estadual e municipal, e sua posição como agente em um sistema de justiça nacional, de refletirem sobre o problema da massa de processos e os subproblemas relacionados à abusividade do exercício da ação e à litigância predatória, especialmente de forma isolada. A temática é apresentada ao longo do texto de forma gradual e crescente a partir de três casos práticos que descortinam problemas a serem admitidos e encarados por advocacias públicas como um caminho para o aperfeiçoamento. Desse modo, a discussão proposta neste  artigo se propõe a fortalecer a criação de núcleos de gerenciamento de processos de massa e concertações interinstitucionais como formas possíveis de melhoria da gestão desses litígios.

Biografia do Autor

Felipe Cidral Sestrem, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre e bacharel em Direito por meio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC, 2023, 2009). Especialista em Direito Tributário (Pós-Graduação lato sensu) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SC, 2012) e, também, em Direito e Saúde (Pós-Graduação lato sensu) por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ-RJ, 2014). Advogado (OAB-SC, 2009) e Procurador do Município de Joinville, atuando em assuntos destacados de Saúde Pública. Ocupa atualmente o cargo de Procurador-Executivo (PGM-Jlle, 2021) junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral (PGM.GAB). Professor de Direito em universidades da região Norte de Santa Catarina (2013-2014). Tem experiência na área do Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Análise de Políticas Públicas e, especialmente, em Direito Processual Civil (destaque para Recursos Cíveis, Teoria dos Precedentes e Princípios Constitucionais Processuais). É avaliador de revistas jurídicas brasileiras, por meio do sistema SEER/OSJ.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

SESTREM, F. C. GESTÃO DE PROCESSOS MASSIFICADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA PLURI-INDIVIDUAL. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 8, n. 1, p. 161-179, 18 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2024 Felipe Cidral Sestrem

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