O ATIVISMO JUDICIAL INCENTIVADO PELO EXECUTIVO: UMA VISÃO MAQUIAVÉLICA

Resumo

Este artigo apresenta a concepção de Maquiavel em sua obra O Príncipe, aplicada ao ativismo, demonstrando o interesse do Executivo na continuidade do ativismo judicial. Por meio de uma abordagem crítica-interpretativa pretende-se expor a negligência dos detentores de representatividade legislativa e executiva diante dos direitos fundamentais, os quais perpassaram por um longo lapso temporal para serem reconhecidos e garantidos à sociedade. Indaga-se também, a abrangência das políticas públicas, uma vez que o Executivo se utiliza da “bondade” do Judiciário para promover estas para aqueles que se socorrem ao Judiciário e não para todos como deveria ser. O objetivo deste trabalho é evidenciar a postura paradoxal do Executivo, a qual ao mesmo tempo em que condena o ativismo, está também, incentivando por meio de ações e omissões, tornando-se oportuno uma analise destes atos pela filosofia maquiavélica, e questionando: Quais são os interesses do Executivo no ativismo judicial? Concluindo-se que a culpa do ativismo judicial não é exclusiva do Judiciário, devido o incentivo dos demais poderes para a continuidade deste, porém, o Poder Judiciário deve-se atentar e se utilizar do ativismo excepcionalmente.