SUSTENTAÇÃO ORAL

Autores

  • José Levi Mello do Amaral Advocacia Geral da União - AGU

Resumo

Reclamação para garantia da autoridade de decisão deste Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Biografia do Autor

José Levi Mello do Amaral, Advocacia Geral da União - AGU

Advogado-Geral da União.

Publicado

2020-11-11

Como Citar

MELLO DO AMARAL, J. L. . SUSTENTAÇÃO ORAL. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 4, n. 1, 11 nov. 2020.

Edição

v. 4 n. 1 (2020)

Seção

SUSTENTAÇÃO ORAL

Copyright (c) 2020 Revista da Advocacia Pública Federal

Creative Commons License

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da Advocacia Pública Federal o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. A Revista da Advocacia Pública Federal adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial). Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista da Advocacia Pública Federal.