v. 4 n. 1 (2020)

Publicado: 2020-11-11

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Autor(a) Convidado(a)

EL (¿REVERSIBLE?) DESPRESTIGIO DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA. EN ESPECIAL, A VUELTAS CON SU DEMOCRACIA INTERNA

Laura Gómez Abeja
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Artigo Traduzido

O PAVOR ARENDTIANO: TRIBUNAIS COM PODER

Or Bassok (Autor); Thiago Santos Aguiar de Pádua (Tradutor)
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Artigos

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

José Domingos Lopes
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ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAIS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS ORDENAMENTOS

Pablo Francesco Rodrigues da Silva
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A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: os direitos fundamentais dos pacientes em tratamento de transtornos mentais

Deomar da Assenção Arouche Junior, Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
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ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE CONSENSUAL

Felipe Sordi Macedo
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÓTICA DO CPC DE 2015

Graziela Nasato
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MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS: AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NO BOJO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Patricia Aparecida Medeiros Dias
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RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Vinicius Camargos Martins
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PARECER/NOTA

NOTA N. 00043/2016/DECOR/CGU/AGU

Bruno Andrade Costa
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PARECER N. 00293/2020/ CONJUR-MS/CGU/AGU

Maurício Braga Torres, Ciro Carvalho Miranda
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SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

José Levi Mello do Amaral
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