(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS TRÂNSFUGAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da (in) fidelidade partidária no Brasil. Primeiramente serão apresentadas as principais causas da infidelidade partidária no contexto político nacional. Em segundo lugar, analisar-se-á o entendimento dos Tribunais Superiores nesta matéria e, por fim, quais são as consequências que o alto índice de infidelidade partidária pode causar na democracia que por ora ainda se afigura em desenvolvimento, bem como tratar de tecer algumas sugestões com o objetivo de estancar o suposto problema. A pesquisa, de caráter qualitativo, é realizada sobre a base bibliográfica-documental. Quanto à pesquisa bibliográfica, ela oferece o suporte necessário para a compreensão de conceitos, teorias e sobre o funcionamento das instituições políticas. Já a pesquisa documental busca enfatizar o estudo da legislação referente ao tema proposto. Ademais, foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais no âmbito dos Tribunais Superiores encarregados de julgar a matéria, tais como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Com base nos estudos da infidelidade partidária no Brasil, a troca frequente de partidos reforça uma situação de falta de identidade partidária, razão pela qual inexiste qualquer identificação do candidato com programas partidários e o eleitor acaba votando no indivíduo de sua preferência. Isso ressalta que os partidos não são condições indispensáveis para a geração de oportunidades de carreira política.
Publicado
2018-01-25
Como Citar
NUNES APOLINÁRIO, M.; MACIEL FERNANDEZ, M. L. (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS TRÂNSFUGAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 1, n. 1, 25 jan. 2018.
Edição
Seção
Artigos
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