(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS TRÂNSFUGAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

Autores

  • Marcelo Nunes Apolinário
  • Maria Laura Maciel Fernandez

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da (in) fidelidade partidária no Brasil. Primeiramente serão apresentadas as principais causas da infidelidade partidária no contexto político nacional. Em segundo lugar, analisar-se-á o entendimento dos Tribunais Superiores nesta matéria e, por fim, quais são as consequências que o alto índice de infidelidade partidária pode causar na democracia que por ora ainda se afigura em desenvolvimento, bem como tratar de tecer algumas sugestões com o objetivo de estancar o suposto problema. A pesquisa, de caráter qualitativo, é realizada sobre a base bibliográfica-documental. Quanto à pesquisa bibliográfica, ela oferece o suporte necessário para a compreensão de conceitos, teorias e sobre o funcionamento das instituições políticas. Já a pesquisa documental busca enfatizar o estudo da legislação referente ao tema proposto. Ademais, foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais no âmbito dos Tribunais Superiores encarregados de julgar a matéria, tais como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Com base nos estudos da infidelidade partidária no Brasil, a troca frequente de partidos reforça uma situação de falta de identidade partidária, razão pela qual inexiste qualquer identificação do candidato com programas partidários e o eleitor acaba votando no indivíduo de sua preferência. Isso ressalta que os partidos não são condições indispensáveis para a geração de oportunidades de carreira política.

Publicado

2018-01-25

Como Citar

NUNES APOLINÁRIO, M.; MACIEL FERNANDEZ, M. L. (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS TRÂNSFUGAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 1, n. 1, 25 jan. 2018.

Edição

v. 1 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da Advocacia Pública Federal o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. A Revista da Advocacia Pública Federal adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial). Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista da Advocacia Pública Federal.