PROBIDADE, GOVERNANÇA E CONTROLE: UMA APOSTA MUITO GRANDE NAS INSTITUIÇÕES?

Autores

  • Rafael Moreira Nogueira AGU/UECE - Universidade Estadual do Ceará
  • Bruno Félix de Almeida Procuradoria Geral Federal

Palavras-chave:

PROBIDADE, GOVERNANÇA, CONTROLE, CRÍTICA, NEO INSTITUCIONALISMO

Resumo

O estabelecimento de um marco regulatório da probidade na administração pública segue um roteiro de criação de ambiente de relacionamento entre agentes públicos e privados com normas, protocolos e instituições que possam induzir comportamentos éticos. As modernas tendencias de mitigação de desvios éticos aposta na transposição dos conceitos próprios de administração, como governança e compliance para esfera jurídica e pública. A proposta metodológica do artigo utilizou-se de pesquisa documental dos textos legais e pesquisa exploratória de artigos científicos abordando a teoria institucionalista comparando a evolução das normas de combate a corrupção nos anos 2000, notadamente a partir de 2013 e refletindo essa evolução na perspectiva neo institucionalista.

Biografia do Autor

Rafael Moreira Nogueira, AGU/UECE - Universidade Estadual do Ceará

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas da UECE - Universidade Estadual do Ceará. Especilaista em Direito Constitucional pelo IDP/UNISUL (2007), Especialista em Direito Público com ênfase em Regulatório pela EAGU/UNB (2012). Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (2017- Atual). Procurador Federal da AGU. 

Bruno Félix de Almeida, Procuradoria Geral Federal

Mestre em Direito pela UFC. Especialista em defesa da probidade (corrupção, má gestão e ineficiência grave no serviço público). Especialista em Direito Público pela UNB com ênfase em Direito Administrativo. Graduado em Direito pela UFC. Instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF, tendo ministrado cursos na área de governança, integridade e improbidade administrativa. Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União. É integrante da equipe nacional de defesa da probidade administrativa da Procuradoria-Geral Federal. Procurador Federal desde 2006.

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

MOREIRA NOGUEIRA, R.; FÉLIX DE ALMEIDA, B. . PROBIDADE, GOVERNANÇA E CONTROLE: UMA APOSTA MUITO GRANDE NAS INSTITUIÇÕES?. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 5, n. 1, p. 213-224, 22 dez. 2021.

Edição

v. 5 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2021 Rafael Moreira Nogueira, Bruno Félix de Almeida

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