v. 5 n. 1 (2021)

Publicado: 2021-12-22

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Autor(a) Convidado(a)

INSTRUMENTALIDADE, LITIGIOSIDADE E ADVOCACIA PÚBLICA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Natália Ribeiro Machado Vilar

27-41
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Artigo Traduzido

KARL LOEWENSTEIN, MAX LERNER E A DEMOCRACIA MILITANTE: UM APELO À “DEMOCRACIA FORTE"

Graham Maddox (Autor); Thiago Aguiar de Pádua (Tradutor)

43-61
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Artigos

A ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONCURSOS DA PMDF, ANTE A FALTA DE PREVISÃO LEGAL

Leandro Rodrigues Doroteu

63-75
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DECISÕES EXCLUSIVAMENTE AUTOMATIZADAS E A NECESSIDADE DE UMA SUPERVISÃO HUMANA NO BRASIL

77-102
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DO CONFLITO AO CONSENSO: REFLEXÕES SOBRE A MEDIAÇÃO ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Flávio Matioli Veríssimo Silva

104-118
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ESTIMATIVA JURÍDICA EM TEMPOS DE CRISE DO HUMANISMO: UMA ANÁLISE DA TEORIA DE RECASÉNS SICHES

Renata Silva Gomes, Cynthia Pereira de Araújo

120-135
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INVALIDADE DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS LEGISLATIVOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UM SILÊNCIO ELOQUENTE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Eduardo Raffa Valente, Thiago Aguiar de Pádua

137-156
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O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Olívia Guimarães Ribeiro

158-171
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA: O DIÁLOGO ENTRE O MODELO FRANCÊS E O BRASILEIRO E O ATIVISMO JUDICIAL

Sabrina Pires Santos, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Mateus de Moura Ferreira

173-196
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O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO

Marcos Augusto Maliska

198-211
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PROBIDADE, GOVERNANÇA E CONTROLE: UMA APOSTA MUITO GRANDE NAS INSTITUIÇÕES?

Rafael Moreira Nogueira, Bruno Félix de Almeida

213-224
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REGULAÇÃO, RESPONSABILIDADE E STABLECOINS

Leandro Sarai, Cristiane Rodrigues Iwakura, Pedro Gueiros

226-244
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PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1998

Daniel Telles de Menezes

246-261
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A AUDITORIA OPERACIONAL E OS ÓBICES À IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MODELO ADMINISTRATIVO ATUAL

Samuel Henrique Duraes Cintra e Silva, Mauricio de Fernandes e Peixoto

263-287
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