DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DE MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Autores

  • Cristóvão Corrêa Borba Soares Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Elival da Silva Ramos Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Resumo

O presente artigo busca examinar a relação entre democracia e ativismo judicial, no Brasil, a partir da obra de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Inicialmente, aborda-se o conceito de democracia na obra de Ferreira Filho, apresentando seu conceito de “democracia possível” – a impossibilidade de atingir a democracia plena devido à tensão inerente entre liberdade e igualdade e à presença inevitável de uma elite governante. Logo após, busca-se explorar o ativismo judicial, definido como o comportamento de juízes que extrapolam suas funções ao interpretar a legislação de maneira expansiva, invadindo competências dos poderes Legislativo e Executivo. A análise da obra de Ferreira Filho sugere que o ativismo judicial, no Brasil, resulta da desconfiança pública nos poderes políticos (Legislativo e Judiciário), um fenômeno intensificado pela Constituição de 1988, que aumentou o protagonismo do Judiciário.

Biografia do Autor

Cristóvão Corrêa Borba Soares, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado e Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela FDUSP.

Elival da Silva Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da FDUSP (Área de Direito Constitucional). Livre-Docente (2001), Doutor (1992), Mestre (1986) e Bacharel em Direito (1977) pela FDUSP. Procurador Chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Procurador do Estado de São Paulo aposentado, tendo exercido o cargo de Procurador Geral do Estado.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

CORRÊA BORBA SOARES, C.; DA SILVA RAMOS, E. DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DE MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 8, n. 1, p. 122-130, 18 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2024 Cristóvão Corrêa Borba Soares, Elival da Silva Ramos

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