O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL

Autores

  • André Lisboa Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasília, Brasil.  AGU/PGF
  • Maiana Pessoa AGU/PGF - FGV

Palavras-chave:

BPC/LOAS. Crise política. Coalizão. COVID-19. Políticas sociais.

Resumo

Este artigo aborda os impasses do sistema de governo brasileiro ocorridos durante a pandemia COVID-19. Como objetivo primário, por meio de estudo de caso, analisou-se a eficácia da implementação da política pública no tocante ao benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) diante das inúmeras alterações normativas realizadas no ano de 2020. Como objetivo secundário, foi realizada uma correlação entre o princípio da separação de poderes e o presidencialismo de coalizão, analisando-os frente à realidade brasileira. Nesse viés, utilizou-se o método dedutivo com fulcro em literatura correlata, legislação nacional e aparato jurisprudencial. Concluiu-se, então, que o colapso sanitário intensificou fortemente a crise política no país, expondo a inaptidão do governo em introduzir, de modo eficaz, políticas sociais ágeis em harmonia com os demais poderes da república.

Biografia do Autor

André Lisboa, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasília, Brasil.  AGU/PGF

Procurador Federal. Mestrando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.  Pós graduado em direito previdenciário em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e em direito processual civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL. Com experiência em coordenação, planejamento e gestão, visual law e precedentes judiciais nas Turmas Recursais, Turma Nacional de Uniformização e Tribunais Superiores. Atualmente exerce o cargo na Divisão de Precedentes Qualificados da Turma Nacional de Uniformização do Núcleo de Tribunais Superiores do Departamento Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Autor de livros sobre precedentes qualificados na TNU, STJ e STF pela editora Juspodvm. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0872603230797673. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4245-927X.  E-mail: andre.lisboa@agu.gov.br

 

Maiana Pessoa, AGU/PGF - FGV

Procuradora Regional do INCRA Sergipe. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Sergipe. Diretora de Integridade Adjunta da ANAFE. Mestranda em Administração Pública pela FGV. Especialista em Direito Público Pela FVC/BA e em Direito Civil pela UFBA. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1226392371782399. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8758-6427. E-mail: maianapessoa@agu.gov.br.

 

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

LISBOA, A.; PESSOA, M. O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL . Revista da Advocacia Pública Federal, v. 6, n. 1, p. 208-219, 30 dez. 2022.

Edição

v. 6 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

Copyright (c) 2022 Sr. André Lisboa, Sra. Maiana Pessoa

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