v. 9 n. 1 (2025)

Publicado: 2025-12-06

Edição completa

Edição completa

Autor(a) Convidado(a)

SANEAMENTO BÁSICO, REFORMA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL ENTRE A PROMESSA CONSTITUCIONAL E A REALIDADE DA TRIBUTAÇÃO

Talden Farias, Allisson Carlos Vitalino

23-35
- PDF

Artigos

A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS UMA ANÁLISE DAS ENCHENTES DE PORTO ALEGRE/RS

Maria Laura Maciel Fernandez

37-61
- PDF
A PERSPECTIVA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS AMBIENTAIS 13 ANOS DEPOIS O QUE O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL PRENUNCIOU?

Roberto Paulino Paulo Neto, Pedro Lucas Comarella Schatzmann, Ana Paula Bagaiolo Moraes

63-73
- PDF
NOVOS OLHARES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS DIRETRIZES E ENTRAVES PARA CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS, INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS

Rhuan Rommell Bezerra de Alcantara, Paloma Cristina Melo da Silva

75-91
- PDF
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Fábio Takeshi Ishisaki

95-107
- PDF
A AVALIAÇÃO DA CULTURA

Leonardo de Mello Caffaro

109-124
- PDF
A MOROSIDADE DA RESPOSTA ESTATAL COMO ENSEJADORA DA PERDA DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA

Rhaquel Tessele, Carla Liliane Waldow Esquivel, Êmeli Berg

126-136
- PDF
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NA ORDEM PROCESSUAL PARÂMETROS DE ACEITAÇÃO DO “PRINT” COMO MEIO PROBATÓRIO

Sara de Lima Ferreira, Julian Nogueira de Queiroz

138-154
- PDF
EDUCAÇÃO PARA TODOS A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

Alexandre Carvalho

156-169
- PDF
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E NA LEI 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

Farlei Martins Riccio de Oliveira, Hellen Gaier

171-183
- PDF
REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DIGITAL BRASILEIRO

Ewerton Vinicius Pereira da Silva, Anny Falcão Schwendler

185-197
- PDF
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E CONSENSUALIDADE

Ane Caroline dos Santos, Maiana Alves Pessoa

199-208
- PDF
A REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA EM CARGOS ELETIVOS NA POLÍTICA BRASILEIRA

Josimar Gonçalves Ribeiro, Gabriela Navarro Sartori, Julia Schettino Raymundo

210-224
- PDF

Parecer/Nota

PARECER N. 00004/2025/ CONSUNIAO/CGU/AGU

Alessandra Lopes da Silva Pereira

226-247
- PDF
PARECER N. 00436/2024/ PFE-ANATEL/PGF/AGU

Luciana Chaves Freire Félix, Patrícia Ferreira de Holanda Cavalcanti

249-265
- PDF