v. 3 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-11-23

Edição completa

PDF

Autor(a) Convidado(a)

EL PROTOCOLO N. 16 AL CEDH: ¿REFUERZO U OBSTÁCULO AL YA COMPLICADO “DIALOGO ENTRE TRIBUNALES” PARA LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS?

Silvia Romboli
- PDF
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL. REFLEXIONES AL HILO DE LA STC 26/2014

Ana Carmona Contreras
- PDF

Artigo Traduzido

ETNOGRAFIA CONSTITUCIONAL: UMA INTRODUÇÃO

Kim Lane Scheppele; Thiago Pádua
- PDF

Artigos

O REFLEXO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO INSTITUTO PROCESSUAL PENAL DA CONDUÇÃO COERCITIVA

JOSEANNE MONIQUE BORGES DE CARVALHO
- PDF
NEORREPUBLICANISMO E CORRUPÇÃO: ELEMENTOS PARA A GOVERNANÇA DA ÉTICA PÚBLICA NO BRASIL

Farlei Martins Riccio de Oliveira
- PDF
DEFESA DA PROBIDADE NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: AS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O CASO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Bruno Félix de Almeida, Rafael Moreira Nogueira
- PDF
RECLAMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE FORMADO EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Marco Alexandre de Oliveira Archanjo, José dos Santos Carvalho Filho
- PDF
ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DE PODERES: ANÁLISE DO PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM CASOS QUE VERSAM SOBRE CONCESSÃO DE VAGAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES

Lia Carolina Vasconcelos Camurça, Sarah Linhares Ferreira Gomes, Francisca Karine Lima Torres Damasceno
- PDF
O TRIBUNAL DE CONTAS E AS CARREIRAS DE ESTADO COMO FATORES DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: CONJUNTURA E TENDÊNCIA

Adriano Antonio Sousa
- PDF
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Cassiana Vitória Guedes Oliveira da Silva
- PDF
A DICOTOMIA ENTRE OS PRAZOS DE OPERAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Raquel de Bastos Rezende Ribeiro Freire
- PDF
ÉTICA E DIREITO: A MODERNIDADE E O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO AGIR

José Rezende silveira
- PDF
O ATIVISMO JUDICIAL INCENTIVADO PELO EXECUTIVO: UMA VISÃO MAQUIAVÉLICA

Carlos Eduardo Da Silva Galante
- PDF
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

Leonardo Pereira Rezende, Monia Aparecida de Araujo Paiva
- PDF
COMPLIANCE E COMBATE À CORRUPÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE O PL 367/2019 DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Carolina Angelo Montolli
- PDF

Jurisprudência Comentada

RE 657.718/RG-MG (TEMA 500) – DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA

Cynthia Pereira de Araújo, Silvana Regina Santos Junqueira
- PDF

PARECER/NOTA

PARECER N. 00027/2018/CGC/ PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU

Maria Rita Reis, Felipe Dutra Gurgel Cavalcante
- PDF
PARECER-PLENÁRIO No 01/2017/ CNU-DECOR/CGU/AGU

Rafael Figueiredo Fulgêncio
- PDF