v. 1 n. 1 (2017)

Publicado: 2018-01-25

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Autor(a) Convidado(a)

A FACE DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: MITO E REALIDADE

Lilian Rose Lemos Rocha, Iago Farias Lora
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Artigo Traduzido

PORQUE NO DIREITO (E EM QUALQUER LUGAR ) O PRECEDENTE NÃO É TOTALMENTE (OU MESMO SUBSTANCIALMENTE) SOBRE A ANALOGIA

Frederick Schauer, Tradução de Jefferson Carús Guedes e Thiago Santos Aguiar de Pádua
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Artigo em Inglês

PRISON SYSTEM SHOULD BE REFORMED BY MUCH MORE THAN LAW CHANGES

Érika Wen Yih Sun
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Artigo de Direito Comparado

O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMMON LAW E O SISTEMA DE DIREITO CIVIL – ALGUMAS OBSERVAÇÕES

Peter J. Messitte
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Artigos

A GEOPOLÍTICA AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Talita Mala Dal Lago
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A IMPRODUTIVIDADE E O CONTRADITÓRIO NA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA

Patrícia Rossato Nunes
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A REMESSA NECESSÁRIA E A SÚMULA 45/STJ – UMA ANÁLISE CRÍTICA

Márcio Carvalho Faria, Márcia de Paula Galvão Faria
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A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA DEMOCRACIA: O PROCESSO ELEITORAL NA ERA DA INFORMAÇÃO

Guilherme Oliveira de Arruda
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A TEORIA DA ACTIO NATA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NA DISSOLUCÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA

Rodolfo Botelho Cursino
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AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Grégore Moreira de Moura, Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
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DIREITO PROBATÓRIO: PROVAS NAS AÇÕES ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA

Ana Paula Sant’anna Corrêa Fonte
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(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS TRÂNSFUGAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

Marcelo Nunes Apolinário, Maria Laura Maciel Fernandez
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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO NOVO CPC E OS EFEITOS PARA A ADVOCACIA

Fernando Rubin, Luana Korol
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POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO FEDERATIVO DE 1988: ANÁLISE QUANTO À COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL DO SEU CICLO DE DESENVOLVIMENTO

Daniel Telles de Menezes
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PRAZO MÁXIMO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES DIRETIVAS NO ÂMBITO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Igor Aragão Brilhante
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SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES

Fabrício Rocha Bastos
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PARECER/NOTA

PARECER SOBRE PLP 337/2017: EM DEFESA DA INTEGRAÇÃO NA AGU

Eros Roberto Grau
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PARECER N.º 102/2014/DECOR/CGU/AGU

Antonio dos Santos Neto
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Jurisprudência Comentada

RECLAMAÇÃO: O REQUISITO DO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS NAS RECENTES DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES

Vitor Pinto Chaves, Thiago Cássio D’Ávila Araújo
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