v. 2 n. 1 (2018)

Publicado: 2018-12-03

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Autor(a) Convidado(a)

CERTEZZA DEL DIRITTO E DIRITTO COSTITUZIONALE - Comparazioni Diacroniche E Sincroniche Sui Testi Normativi

Lucio Pegoraro
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Artigo Traduzido

O ESPLENDOR DA JUSTIÇA SOBRE A FILOSOFIA JURÍDICA MENOR DE FRANZ KAFKA

Panu Minkkinen; Thiago Pádua
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Artigos

DESASTRES AMBIENTAIS E O PAPEL DO DIREITO

Marcelo Kokke
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O NEPOTISMO REVISITADO: INTERPRETAÇÃO E REINTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 13 DO STF

Flávio Matioli Veríssimo Silva, Maria Carolina Beltrão Sampaio Matioli
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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Luiz Eduardo Batista
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QUADROS COMPLEMENTARES CIVIS NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: uma avaliação da possibilidade jurídica de formação de quadros de apoio integrados por civis

Carlos Ronaldo Souza, Jacques Nogueira Araújo, Leandro Rodrigues Doroteu
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A FAZENDA PÚBLICA NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA

Marcus de Freitas Gouvea, Fábio Guimarães Bensoussan
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RAZÕES PELAS QUAIS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEVE SER FEITA PELA PROCURADORIA E NÃO PELA SECRETARIA DA FAZENDA

Rafael Schreiber
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A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR

Mila Grazielle Souza Vieira
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TERRA INDÍGENA PRIVADA: MODOS DE AQUISIÇÃO, CONTORNOS JURÍDICOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo
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ALTERAÇÕES DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO PODEM CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA
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O ESPLENDOR DA JUSTIÇA: SOBRE A FILOSOFIA JURÍDICA “MENOR” DE FRANZ KAFKA

Thiago Pádua
ALTERAÇÕES DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO PODEM CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

Bruno Félix De Almeida

Jurisprudência Comentada

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES

Vitor Junqueira Vaz
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PARECER/NOTA

PARECER-PLENÁRIO Nº 03/2016/CNU-DECOR/CGU/AGU

Bruno Andrade Costa
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NOTA N. 00068/2018/ PROC/PFE-INCRA-MG/PGF/AGU

Grégore Moreira de Moura
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