v. 8 n. 1 (2024)

Publicado: 2024-12-18

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Autor(a) Convidado(a)

A DOUTRINA DO DIREITO COMPARADO NO BRASIL

Manuellita Hermes

25-46
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Artigos

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA SUA REGULAÇÃO

Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes

48-56
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Guilherme Raso Marques

58-80
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CONFORMIDADE FISCAL NOS CONTRATOS INTELIGENTES: ALIENAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM BLOCKCHAIN

Anny Falcão Schwendler, Ewerton Vinicius Pereira da Silva

82-97
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PRECEDENTES VINCULANTES E ADVOCACIA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA

Edimar Ferreira Bezerra, Ana Maria Foguesatto

99-120
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DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DE MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Cristóvão Corrêa Borba Soares, Elival da Silva Ramos

122-130
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COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS: A CARTELA DE ACORDOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Flávia Corrêa Azeredo de Freitas

132-159
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GESTÃO DE PROCESSOS MASSIFICADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA PLURI-INDIVIDUAL

Felipe Cidral Sestrem

161-179
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DUMPING E PROTEÇÃO COMERCIAL: ESTUDO CRÍTICO DE DECISÃO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 689/DF

Rubens Quaresma, Manoel Tavares de Menezes Netto

181-190
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A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, DIÁLOGO COMPETITIVO, LEILÃO E PREGÃO SOB A LEI Nº 14.133/2021

José Antonio Pessoa Neto

192-203
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SUBORNO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTRANGEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL: UM OLHAR SOB O PRISMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO TRANSNACIONAL

Gustavo Alencar

205-222
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A SAÚDE MENTAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

224-249
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POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA EM BELO HORIZONTE-MG

Marcelo Kokke, Esther Maria Silva Braz Tafner, Bianca Alvim Nogueira

251-271
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PROCESSOS ESTRUTURAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS AMERICANAS

Felipe Viégas

273-289
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A LUTA POR JUSTIFICAÇÃO DO MOVIMENTO LGBTQIA + NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DO CASO 303 CREATIVE LLC V. ELENIS E OUTROS PRECEDENTES

Daniel Piñeiro Rodriguez, Plínio Gevezier Podolan

291-305
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INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

Mario Miranda Oliveira

307-330
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Parecer/Nota

PARECER n. 00016/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU

Maria Helena Martins Rocha Pedrosa

332-356
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PARECER n. 00004/2024/CP-CT&I/SUBCONSU/PGF/AGU

Rochele Vanzin Bigolin

358-378
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Prêmio Dra. Maria Jovita Wolney Valente

SIGILO DE DADOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO: O EQUILÍBRIO QUE DESAFIA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 4°, III DA LGPD

Ana Luisa Acurcio Santos Eisenlohr

380-395
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR NOMEAÇÃO TARDIA EM CONCURSO PÚBLICO: EXAME DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO ACÓRDÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 724.347/DF

Márcio Anderson Silveira Capistrano

397-417
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A AGU NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC

Vânia Maria Bastos Faller, César do Vale Kirsch, Gabriela Almeida Marcon

419-432
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ACESSO À JUSTIÇA: ATUAÇÃO COOPERATIVA EM UM CENÁRIO DE MÚLTIPLAS PORTAS

Gisele Luiza Soares Moura

434-454
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